POLÍTICAS DE PRIVACIDADE – ENSINO ÁGIL
Publicado em: 30 de outubro de 2024.
Por favor, leia atentamente este Aviso de Privacidade (o “Aviso” ou “Aviso de Privacidade”), que,
dentre outros, apresenta como a Ensino Ágil se posiciona em relação aos seus dados pessoais.
A Ensino Ágil se preocupa com a privacidade de seus usuários e está empenhada em proteger suas
informações pessoais e usá-las de forma correta.
Este Aviso foi elaborado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº
13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.695/2014).
1. OBJETO
1.1. Finalidade do Aviso. Por meio deste Aviso de Privacidade, atualizado na data indicada
neste documento, a Ensino Ágil apresenta ao Usuário: (a) a forma como os seus dados são
tratados pela Ensino Ágil e/ou terceiros; (ii) a finalidade do tratamento destes dados; (iii)
esclarecimentos e informações sobre os direitos dos Usuários relativos aos seus dados pessoais.
1.2. Aplicação do Aviso. Este Aviso se aplica a qualquer pessoa que acesse, se cadastre ou
utilize quaisquer serviços ou tecnologias da Ensino Ágil, incluindo os Serviços Ensino Ágil e a
Plataforma.
2. DEFINIÇÕES
Para todos os fins deste instrumento, serão consideradas as seguintes definições:
2.1. Ensino Ágil. A Ensino Ágil é uma empresa fornecedora de tecnologia e serviços, de razão
social BBF - BASICO BEM FEITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.809.093.0001-35, com sede no
município de Santana de Parnaíba – SP, CEP:06541-075 (a “Ensino Ágil”).
2.2. Serviços Ensino Ágil. É o conjunto de quaisquer serviços, soluções e tecnologias ofertados
pela Ensino Ágil por meio da Plataforma, conforme estabelecidos e regulados pelos seus Termos de
Uso vigentes, ou por meio da Plataforma (os “Serviços Ensino Ágil”).
2.3. Plataforma. É o conjunto de quaisquer softwares, incluindo websites e aplicativo web ou
mobile, de titularidade da e/ou relacionados à Ensino Ágil, por meio dos quais os Serviços Ensino
Ágil podem ser oferecidos ao Usuário, podendo ser referida neste Aviso para parte ou
integralidade dos softwares inclusos nesta definição (a “Plataforma”).
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2.4. Usuário. Toda e qualquer pessoa que venha a utilizar os Serviços Ensino Ágil ou a
Plataforma (o “Usuário” ou “Titular de Dados”).
2.5. Empresa Cliente. É a instituição de ensino à qual o Usuário está vinculado como aluno, que
venha contratar os Serviços Ensino Ágil (a “Empresa Cliente”).
2.6. Controlador e Operador de Dados Pessoais. O “Controlador de Dados Pessoais” é a pessoa
física ou jurídica que define a forma como o tratamento de dados pessoais será realizado. O
“Operador de Dados Pessoais” é a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados
pessoais a pedido ou em nome do Controlador. Na relação com o Usuário da Plataforma, a Ensino
Ágil figura como Controladora de Dados Pessoais e como Operadora de Dados Pessoais, conforme
o caso.
2.7. Legislação Aplicável. Toda e qualquer legislação ou regulação que seja aplicável ao
tratamento de dados pessoais, conforme vigentes a qualquer tempo, nesta data ou no futuro, a
exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Lei
nº 12.695/2014) (o “Marco Civil da Internet”) (a “Legislação Aplicável”).
3. DADOS PESSOAIS ACESSADOS PELA ENSINO ÁGIL
3.1. Dados Fornecidos pelos Usuárioso. O Usuário fornecerá, no momento do cadastro, dentre
outras informações eventualmente solicitadas e livremente fornecidas pelo Usuário, dados
pessoais como (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) nº do CPF; (iv) telefone; (v) imagens (fotos e
filmagens de aulas hospedadas na Plataforma) e nomes de professores vinculados à Empresa
Cliente; (vi) dentre outras informações coletadas pela Empresa Cliente.
3.1.1. Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Tais informações serão fornecidas através de
formulário disponibilizado pela Ensino Ágil por meio de sua Plataforma, com a finalidade de
garantir que o Usuário tenha condições de utilizar a Plataforma e os Serviços Ensino Ágil.
3.2. Dados Coletados Automaticamente. Durante o uso da Plataforma, a Ensino Ágil poderá
coletar dados diversos do Usuário, de maneira automática, como: (i) endereço de IP; (ii) tipo de
navegador e idioma escolhido; (iii) redes wi-fi; (iv) versão do sistema operacional do dispositivo
utilizado; (v) versão, modelo e fabricante do dispositivo utilizado para acessar a Plataforma; (vi)
informações sobre data e horário de acesso; (viii) provedor de serviço de internet; (ix) dados de
navegação relacionados ao uso da Plataforma; (x) operadora; (xi) dentre outros.
3.2.1. Motivo da Coleta/Acesso aos Dados. Apesar de nem todas as informações listadas
acima serem capazes de identificar o Usuário, as coletamos para que a Ensino Ágil tenha
condições de entender o perfil de cada Usuário a fim de proporcionar uma melhoria
contínua na Plataforma e em seus Serviços, além de identificar eventuais erros e/ou
problemas relacionados ao uso da Plataforma.
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4. DIREITOS DOS USUÁRIOS/TITULARES DE DADOS
4.1. Direitos dos Usuários. É garantido ao Usuário o exercício dos seguintes direitos, ressalvadas
outras disposições específicas deste Aviso ou da Legislação Aplicável:
a) A confirmação com a Ensino Ágil da existência do tratamento dos seus dados;
b) A solicitação do acesso aos seus dados que estão sendo tratados pela Ensino Ágil;
c) A correção dos seus dados incompletos, inexatos e desatualizados;
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou
tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
e) O requerimento de informações das entidades públicas e privadas com as quais a
Ensino Ágil realizou o compartilhamento dos seus dados;
f) A portabilidade dos seus dados à outro prestador de serviços mediante requisição,
desde que não haja objeções técnicas para executá-la, e que seja preservado o direito de
sigilo comercial da Ensino Ágil;
g) A Revogação do consentimento nas hipóteses em que este for o requisito para o
tratamento;
h) A Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento após a
revogação deste. A exclusão dos seus dados armazenados pela Ensino Ágil será possível,
desde que o prazo estabelecido pela Legislação Aplicável relacionado à guarda das suas
informações seja respeitado;
i) Acesso à informações sobre a possibilidade do não fornecimento do
consentimento, além das consequências da sua negativa.
4.2. Outros Direitos do Usuário. O Usuário terá o direito de escolher se deseja receber ou não
as notificações de publicidade da Ensino Ágil e de seus projetos (materiais de publicidade, outras
comunicações via e-mail etc.), assegurado o direito de recusa quando não for possível a
anonimização de informações pessoais capazes de identificá-lo.
4.3. Exercício dos Direitos. Você poderá exercer os seus direitos através do e-mail
exercício de direito que a Ensino Ágil disponibilize. Respeitada a Legislação Aplicável, o exercício de
direitos e o cumprimento destes direitos está sujeito a processos, políticas e métodos específicos
definidos pela Ensino Ágil.
5. FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL DO TRATAMENTO
5.1. Finalidade do Tratamento. Considerando que a Legislação Aplicável prevê que todo
tratamento de dados pessoais seja realizado para atender uma finalidade específica, a Ensino Ágil
declara que tratará os dados de seus Usuários para, dentre outras finalidades permitidas pela
Legislação Aplicável:
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a) Criar e Atualizar a conta do Usuário;
b) Personalização da conta dos Usuários;
c) Em caráter geral, prestar os serviços e disponibilizar as funcionalidades da
Plataforma ao Usuário;
d) Organizar suas informações de acesso e uso da Plataforma para fins de automação e
melhor atendimento;
e) Gerar relatórios específicos para o Usuário;
f) Executar operações internas e realizar auditorias necessárias;
g) Analisar dados e realizar pesquisas com o propósito de melhorar os Serviços Ensino
Ágil e a sua Plataforma;
h) Entrar em contato e/ou enviar comunicados importantes;
i) Realizar Suporte Técnico;
j) Personalizar campanhas de Publicidade;
k) Aprimorar a ferramenta no que diz respeito aos mecanismos de segurança e coibir
fraudes na utilização da Ensino Ágil;
l) Atendimento às requisições legais e/ou regulatórias feitas pelo Poder Público e/ou
pelo Poder Judiciário.
5.2. Fundamentos Legais para o Tratamento de Dados. A Ensino Ágil realiza o tratamento dos
seus dados pessoais de acordo com os seguintes fundamentos previstos na Legislação Aplicável:
a) Consentimento do Titular (Inciso I do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
b) Obrigação legal ou regulatória (Inciso II do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
c) Cumprimento de contrato (Inciso V do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
d) Legítimo Interesse (Inciso IX do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
6. PROTEÇÃO DE DADOS DO USUÁRIO
6.1. Medidas de Proteção. A Ensino Ágil adotará medidas de segurança, técnicas e
administrativas que visam proteger informações pessoais dos seus Usuários em relação a acessos
não autorizados, situações acidentais e ações ilícitas (a exemplo da destruição, perda, alteração de
dados, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento considerado inadequado, que seja
feito em desacordo com as disposições previstas na Legislação Aplicável). A Ensino Ágil implementa
práticas de proteção de dados pessoais em linha com os padrões de mercado, a exemplo do
monitoramento e a realização de testes de segurança periódicos.
7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
7.1. Locais de Armazenamento. Os dados pessoais coletados pela Ensino Ágil são armazenados
em servidores e serviços de nuvem confiáveis e recomendados por empresas especialistas no setor
de tecnologia da informação. A Ensino Ágil preza pelo alto nível de segurança no armazenamento
de dados pessoais, razão pela qual só estabelece relações contratuais com empresas que são
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reconhecidas em âmbito internacional, que respeitam os melhores padrões de segurança do
mercado e que assumem em seus termos legais o compromisso de cumprimento da Legislação
Aplicável.
7.2. Tempo de Armazenamento. A Ensino Ágil mantém as suas informações pessoais
armazenadas pelo período necessário para atender as finalidades específicas apresentadas neste
Aviso, respeitada a Legislação Aplicável. Na hipótese de exclusão da conta de Usuário, a Ensino Ágil
providenciará a exclusão dos dados pessoais do Usuário que estejam armazenados, ressalvado que
a Ensino Ágil poderá manter o necessário para cumprir as finalidades permitidas na Legislação
Aplicável. Independente do previsto neste Aviso, fica ressalvado que a Ensino Ágil poderá manter
informações pessoais do Usuário livremente, desde que sejam anonimizadas.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
8.1. Compartilhamento de Dados. A Ensino Ágil poderá compartilhar os dados pessoais dos
seus Usuários com terceiros em determinadas ocasiões, conforme necessário para atender a
finalidade a qual o compartilhamento de dados se destina, aplicando-se a estes terceiros as
obrigações definidas na Legislação Aplicável.
8.2. Hipóteses de Compartilhamento. Os dados pessoais serão compartilhados com terceiros
nas hipóteses indicadas nos subitens abaixo, dentre outras hipóteses previstas neste Aviso e/ou
legalmente permitidas ou legítimas.
8.2.1. Sistemas de Armazenamento e Banco de Dados. A Ensino Ágil compartilha os
dados pessoais dos seus Usuários com empresas que prestam serviços de armazenamento
em nuvem e gerenciamento de banco de dados, dentre outros serviços relacionados.
8.2.2. Empresa Cliente. Considerando que a Ensino Ágil é contratada pela Empresa Cliente
para prestação de serviços relacionados à hospedagem de cursos da Empresa Cliente,
portanto, possui também o papel de Operadora de Dados, a Ensino Ágil poderá
compartilhar dados pessoais dos clientes pessoas físicas com a respectiva Empresa Cliente,
hipótese em que o compartilhamento pela Ensino Ágil ocorrerá mediante declaração da
Empresa Cliente, à Ensino Ágil, quanto à coleta prévia do consentimento do Usuário,
responsabilizando-se exclusivamente a Empresa Cliente pelo cumprimento da Legislação
Aplicável no que se refere ao tratamento destes dados.
8.2.3. Plataformas Parceiras. A Ensino Ágil poderá compartilhar dados pessoais dos
Usuários, ao exemplo do nome completo, e-mail e número de seu CPF, para Plataformas
Parceiras, com a finalidade de gerar “selos de autenticação” nos conteúdos da Empresa
Cliente que forem hospedados na Plataforma. Os selos de autenticação cumprem o
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propósito de desincentivar a pirataria e a proteção de direitos autorais de materiais
inseridos na Plataforma pela Empresa Cliente e/ou pelos Usuários.
8.2.4. Parceiros de Marketing e Analistas de Dados. A Ensino Ágil poderá compartilhar
informações dos seus Usuários com terceiros, como parceiros de marketing e de análise de
dados, com o propósito de permitir a melhor definição de práticas, materiais e processos
comerciais da Ensino Ágil, da Plataforma e dos Serviços Ensino Ágil, e/ou para atender a
eventuais interesses do Usuário.
8.2.5. Pesquisas. A Ensino Ágil poderá realizar pesquisas com os Usuários que poderão
demandar a necessidade de coleta de informações pessoais, para identificar pontos de
melhoria na Plataforma.
8.2.6. Operações Societárias. A Ensino Ágil poderá compartilhar os dados dos seus
Usuários conforme necessário para as finalidades de eventuais auditorias, negociações
e/ou cumprimento de eventuais operações societárias de investimento, fusão e/ou
aquisição realizadas junto a outras empresas.
8.2.7. Autoridades. A Ensino Ágil poderá compartilhar os dados dos seus Usuários para
atender requisições de autoridades públicas, policiais e/ou judiciais com a finalidade de
cumprir com o seu dever de cooperação, na medida em que a lei estipular. É resguardado à
Ensino Ágil o direito de compartilhar informações pessoais dos seus Usuários com tais
autoridades sempre que identificar ou suspeitar da prática de condutas consideradas ilegais
ou prejudiciais à sua operação ou à terceiros.
9. COOKIES
9.1. Cookies. Os cookies são pequenos arquivos de textos armazenados no computador ou no
dispositivo móvel (smartphone ou tablet) do Usuário no momento em que este acessa as
aplicações da Ensino Ágil, podendo ser usados pela Ensino Ágil para fins diversos, na forma deste
Aviso e/ou da Legislação Aplicável.
9.2. Finalidade do Uso de Cookies. Os cookies poderão ser utilizados para mapear preferências
dos Usuários e do seu dispositivo, para permitir à Ensino Ágil aprimorar a funcionalidade,
desempenho e performance da Plataforma e dos Serviços Ensino Ágil, bem como para melhorar a
experiência do uso da Plataforma e dos Serviços Ensino Ágil – sendo possível categorizar os cookies
em: (i) cookies “necessários” para o pleno funcionamento da Plataforma, uma vez que havendo o
bloqueio manual destes pelo o usuário, poderá ocorrer o comprometimento de algumas funções
da Plataforma; (ii) cookies de “funcionalidade”, que permitem personalizar funcionalidades da
Plataforma; (iii) cookies “analíticos”, para contabilização de tráfego e indicadores de uso da
Plataforma, (iv) cookies de “publicidade”, que permitem rastrear o histórico de navegação do
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usuário e mapear seu perfil com em interesses, podendo, ainda, afetar o conteúdo e as mensagens
que aparecem em outros websites que o usuário visita.
9.3. Uso de Cookies pela Ensino Ágil. A Ensino Ágil poderá utilizar cookies próprios ou cookies
de terceiros, de forma que empresas e/ou profissionais terceiros poderão ser contratados para
executar serviços com base na utilização dessas informações, e, para tanto, os próprios
fornecedores instalarão cookies nos dispositivos do Usuário mediante o acesso à Plataforma.
9.4. Tempo de Vida do Cookie. Após a sua instalação, o cookie poderá permanecer no
dispositivo do Usuário apenas durante o uso da Plataforma, com a finalidade de proporcionar
melhor experiência ao Usuário, entregar conteúdo personalizado e eventuais outras. Por outro
lado, existem cookies que permanecem mais tempo no dispositivo do Usuário e geralmente são
utilizados para lembrar informações de login e senha, por exemplo.
9.5. Gerenciamento de Cookies. A Ensino Ágil e terceiros realizarão a instalação de cookies em
dispositivos do Usuário, conforme previsto acima. O usuário não é obrigado a aceitar a instalação
de cookies em seu dispositivo, podendo, para tanto, bloqueá-los, revisar eventuais permissões
concedidas anteriormente ou ativar notificações em seu dispositivo no momento em que os
Cookies forem instalados.
9.6. Gerenciamento de Cookies nos Navegadores de Internet. Os navegadores de internet mais
utilizados pelos Usuários disponibilizam páginas com tutoriais e suporte técnico acerca da gestão
dos cookies, conforme lista a seguir, por exemplo (em caso de falha no acesso, você poderá buscar
informações oficiais atualizadas conforme publicadas pelas respectivas empresas):
Google Chrome
https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR
Mozilla Firefox
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s
Internet Explorer
https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ed
e5947fc64d
Safari
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Microsoft Edge
https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c
3b8-57b9-2a946a29ae09
Opera
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies
10. ALTERAÇÃO NO TEXTO E NOTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
10.1. Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado pela Ensino Ágil livremente, nas hipóteses em
que ocorrer eventuais mudanças normativas ou conforme necessário para melhor adequação do
Aviso às práticas, políticas e atividades da Ensino Ágil, da Plataforma e dos Serviços Ensino Ágil. Em
caso de modificações no Aviso, a Ensino Ágil notificará o usuário através do e-mail cadastrado na
Plataforma ou outra forma de comunicação.
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Agradecemos pela leitura deste Aviso de Privacidade.
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